Francisco Penha, Advogado

Francisco Penha
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Piracicaba (SP)
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Francisco Penha, Advogado
Francisco Penha
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Desde Março de 2025

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Direito Eletrônico e Internet, 14%
Direito do Consumidor, 14%
Direito Empresarial, 14%
Direito de Informática e Internet, 14%
Outras, 44%
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Comentários

(19)
Francisco Penha, Advogado
Francisco Penha
Comentário · há 2 meses

O que é distinguishing e overruling? E como afastar a incidência de um precedente judicial?

Atualiza Lex · há 7 anos
Coisa ridícula usar nomes em inglês pra criar fonte científica. Que vassalagem
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Francisco Penha, Advogado
Francisco Penha
Comentário · há 9 meses

Fotografias como prova na heteroidentificação: quando a imagem fala mais alto que a subjetividade da comissão

CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA · há 9 meses
Pera aí. Mas cadê o meu direito de me sentir negro? Ou caso eu seja albino? Ou tenha apenas pai ou mãe negro e não saí com negritude suficiente????
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Francisco Penha, Advogado
Francisco Penha
Comentário · há 10 meses

Invasão de domicílio em propriedade particular, rural, urbana, abandonada é crime?

Vitor Dalben · há 4 anos
Edifique uma construção no terreno para adquirir o terreno por usucapião
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Recomendações

(2)
Sergio Martins
Sergio Martins
Comentário · há 9 anos

Concursos públicos não terão vaga acima de R$ 5 mil

Questões Inteligentes · há 9 anos
Parabéns aos "meritocratas" que apoiaram a ascensão dessa turma ao Poder...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0038516-55.2011.8.26.0309 do dia 12/03/2015 do DJSP

Processo 0038516-55.2011.8.26.0309 (309.01.2011.038516) - Procedimento Sumário - Cheque - Angela Pescarini Fabricio Me - Karina Aparecida do Amaral - III D I S P O S I T I V O Posto isso, JULGO...

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